Programação
(Palestras e Horários sujeitos a alterações)
08h – 09h
Credenciamento dos participantes.
9h – 9h30
Cerimônia de Abertura e palavras iniciais.
Mestre de Cerimônias:
Dr. Jonas Guedes
9h30 – 10h30
Palestrante: Ministro do STM, Ten. Brig. Francisco Joseli Parente Camelo
Tema: Justiça Militar da União: Uma visão histórica
10h30 – 11h30
Palestrante: Dr. Fernando Fabiani Capano
Tema: Contraditório e Ampla defesa no IPM / Espécies de prisão cautelar no Direito Brasileiro Militar
11h30 – 13h00
Almoço
13h – 14h
Palestrante: Juiz de Direito Marcos Fernando Theodoro Pinheiro –
3ª Auditoria Militar Estadual do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Tema: Crime Militar
14h – 15h
Palestrante: Dr. Rides de Paula Ferreira
Tema: Prerrogativas do Advogado no âmbito do Direito Militar
15h – 15h30
Coffee Break
15h30 – 16h30
Palestrante: Major PM Marco Aurélio
Tema: Atribuições da Polícia Militar Ambiental
16h30 – 17h
Sorteios (Bolsa de cursos preparatórios para OAB; bolsa para curso de extensão; livros), entrega dos certificados e encerramento dos trabalhos.
Informações adicionais
Trajes sugeridos:
Civis – Esporte fino
PM – Oficiais – SM -1 /SF -1
PM – Praças – PM-1/PF-1 ou B-1
FFAA – Correspondente
Realização
Comissão de Direito Militar da OAB Santos e Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES)
Local: Auditório da UNIMES
Endereço: Avenida General Francisco Glicério, 6/8, Encruzilhada, Santos – SP, cep. 11045-002 (3ºANDAR)
Telefone: (13) 3228-3400
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