PROGRAMAÇÃO

(Palestras e Horários sujeitos a alteração)
inscreva-se
Inscrição: 1kg de alimento não perecível (exceto açúcar e sal)

Credenciamento dos participantes
Cerimônia de Abertura
Palavras do MINISTRO JOSÉ BARROSO FILHO / Vice-presidente do Superior Tribunal Militar
A Justiça Militar Brasileira: Uma visão histórica / Francisco Joseli Parente Camelo – Ministro do Superior Tribunal Militar
Hierarquia e Disciplina, vigas mestras das Forças Armadas, verdadeiros princípios jurídico- constitucionais / RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO- Juiz Federal da Justiça Militar da União
A ampla defesa e o contraditório na esfera recursal / Péricles Aurélio Lima de Queiroz – Ministro do Superior Tribunal Militar
O Sistema de Proteção Social dos Militares/ DRA. MARTA BARROSO – Advogada Especialista em Direito Administrativo
Coffee Break
A Lei 13.491/17 e os crimes militares por extensão / DR. RONALDO JOÃO ROTH – Juiz do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
A análise da aplicação dos Institutos da Lei 9.099/95 na Justiça Militar e suas consequências / SANDRO NUNES DE PAIVA – Major da Policia Militar do Estado de Minas Gerais e Especialista em Direito Militar

*Programação sujeita a alterações 

Agradecimentos Finais, Entrega de Certificados e Encerramento

Local : Universidade Metropolitana de Santos – UNIMES
Av. Gen. Francisco Glicério, 6/8 – Encruzilhada, Santos – SP, 11045-002
Telefone: (13) 3228-3400

Certificado

“Digite seu CÓDIGO e faça o download do seu certificado.”

“Obrigado a todos pela participação no I Congresso de Direito Militar da Baixada Santista 2019”